Uma série de pessoas havia me pedido nomes e informações sobre a investigação, eu disse que em breve as publicaria no blog. Depois dos depoimentos já postados aqui, mais alguns nomes apareceram, por conta de assinaturas falsificadas. Os jornais noticiaram isso.
Houve gente, então, que disse: ah, mas os jornais informam mais que o Blog do Cressoni? Ora, mas é claro! É certo que há um grupo acompanhando o blog, e aqui as informações serão repostadas, mas um grupo muito maior lê os jornais. E as informações prestadas nos jornais são frutos de entrevistas comigo, com meus advogados, com o promotor. A fonte da qual saem as informações do blog é a mesma fonte que alimenta a imprensa.
A freqüência dos posts aqui é prejudicada devido ao meu pouco acesso ao computador. Coloco, porém, novamente à disposição o e-mail antonio.cressoni@gmail.com , para as pessoas que queiram se esclarecer ainda mais.
Relembrando, os denunciados são: José Gaino, Merle Marlene Trassi, Luis Carlos Morcelli, Enio Moro Jr., Maria de Fátima dos Anjos Pereira, Evandro Luiz Alves de Moraes (Vavá), Odair Mantovani, Cláudio Demambro, Maria Carmen Gonzales Rey Campos e Wenceslau Teixeira. O próximo depoimento será prestado no próximo dia 15 de Maio.
Links das últimas matérias veiculadas na imprensa, para maior acompanhamento:
http://www.jornalabcreporter.com.br/search.php?misc=search&subaction=showfull&id=1207146144&archive=&cnshow=news&ucat=1&start_from=&
http://home.dgabc.com.br/materia.asp?materia=638405
http://home.dgabc.com.br/materia.asp?materia=638813
segunda-feira, 14 de abril de 2008
sexta-feira, 4 de abril de 2008
De alma limpa...
Fico muito feliz com o andamento do debate sobre o meu caso na cidade de São Caetano do Sul. Mesmo que meu objetivo não seja causar na população qualquer posicionamento, e sim mostrar os fatos, vejo que muitas pessoas têm se colocado à favor daquilo que estou fazendo, seja ao prestar esclarecimento no site de relacionamentos Orkut, seja postando neste blog algumas coisas novas e outras que a mídia divulga ou respondendo aos e-mails. Vou continuar fazendo tudo isso.
Peço desculpas àqueles que me acompanham pela demora de alguns dias para postar neste blog. Meu acesso à internet não é freqüente e eu dependo de "emprestar" certa estrutura para colocar estas poucas linhas no ar.
Digo, também, que a idéia de reunir um grupo para conversar comigo ainda persiste, ainda está de pé e eu quero muito que aconteça. Vamos esclarecer os fatos! Acredito que em breve terei informações.
Peço desculpas àqueles que me acompanham pela demora de alguns dias para postar neste blog. Meu acesso à internet não é freqüente e eu dependo de "emprestar" certa estrutura para colocar estas poucas linhas no ar.
Digo, também, que a idéia de reunir um grupo para conversar comigo ainda persiste, ainda está de pé e eu quero muito que aconteça. Vamos esclarecer os fatos! Acredito que em breve terei informações.
segunda-feira, 31 de março de 2008
O MP é legítimo!
Neste post, publicarei um link para matéria publicada pelo Diário do Grande ABC no dia 28/3, sobre o depoimento de Claudio Demambro.
O Sr. Demambro era um dos diretores na gestão Dall'Anese e, no dia que foi prestar depoimento no GAERCO, assim como os demais que venho postando, simplesmente se recusou a falar. É por isso que, embora ele tenha sido chamado, o nome dele ainda não apareceu nos meus posts anteriores.
Acredito na legitimidade e na competência do Ministério Público, e isto que aconteceu é mais uma prova disso. Estou disposto ao que puder e por isso venho a público, todas as investigações ainda estão em curso.
Antes de terminar este post, convido a todos a se pronunciarem também aqui, por meio de comentários. Alguma sugestão de post? Algo não foi bem esclarecido? Pergunte! O interesse é meu, o direito é de todos!
Segue o link da matéria:
http://home.dgabc.com.br/materia.asp?materia=636871
O Sr. Demambro era um dos diretores na gestão Dall'Anese e, no dia que foi prestar depoimento no GAERCO, assim como os demais que venho postando, simplesmente se recusou a falar. É por isso que, embora ele tenha sido chamado, o nome dele ainda não apareceu nos meus posts anteriores.
Acredito na legitimidade e na competência do Ministério Público, e isto que aconteceu é mais uma prova disso. Estou disposto ao que puder e por isso venho a público, todas as investigações ainda estão em curso.
Antes de terminar este post, convido a todos a se pronunciarem também aqui, por meio de comentários. Alguma sugestão de post? Algo não foi bem esclarecido? Pergunte! O interesse é meu, o direito é de todos!
Segue o link da matéria:
http://home.dgabc.com.br/materia.asp?materia=636871
quarta-feira, 26 de março de 2008
Mais um depoimento...
O post de hoje diz respeito ao depoimento do Professor Marco Antonio dos Santos Silva, que foi diretor do IMES – Instituto Municipal de Ensino Superior, autarquia municipal, no período de 1992 a fevereiro de 2008. Ele vem se juntar aos depoimentos publicados na última postagem.
Meu compromisso, desde o princípio, é tornar disponível a todos os que quiserem as provas mais concretas sobre o meu caso, e no meu ver estes depoimentos fazem parte dessas provas. A mídia que está publicando tudo isso também quer ver o desenrolar do caso, também quer conhecer a história em panos limpos. Estou respondendo aos e-mails e aos recados quando posso, e não estou buscando pré-julgamentos, estou apenas mostrando as coisas que sei.
Depoimento GAERCO – 05 de março de 2008.
Marco Antônio Santos Silva
“... O declarante junto com a funcionária ROSANA analisou todos os processos e verificou que não existia falha técnica. Na primeira audiência perante este Grupo, ficou bastante surpreso com as irregularidades apontadas. Após estudar novamente os processos verificou a existência de inúmeras assinaturas falsificadas. Pode afirmar categoricamente que a falsificação não ocorreu dentro do IMES. Assim que o Prefeito TORTORELLO nomeou o declarante diretor do IMES, no início de 1997, ordenou que as obras civis deveriam ser encaminhadas ao DESEM para realização da licitação, porque o IMES não possui esta especialidade...
... A necessidade das obras eram verificadas dentro do IMES. Também era o IMES quem fazia o projeto e a estimativa de cisto da obra. O processo era remetido com o projeto, a planilha de custos e o edital da licitação. Estes processos eram remetidos ao DESEM aos cuidados do funcionário VAVÁ. Lá eram feitas as cartas convite e colhidas as propostas. Depois o processo voltava para que o declarante e os funcionários do IMES lançassem suas assinaturas nos documentos elaborados no DESEM. A tramitação era irregular porque se lançava as assinaturas em atos que não haviam sido realizados pelo IMES. Na primeira remessa realizada pelo DESEM verificou-se que não havia ata de abertura das propostas. O IMES entendia que esta era uma formalidade imprescindível para a tramitação das licitações. Assim determinou-se o retorno daquele procedimento ao DESEM para que fosse elaborada a ata e colhida a assinatura dos licitantes. Só então dos funcionários da comissão de licitação do IMES firmaram este documento. A partir daí os processos passaram a vir já com a ata...
... O declarante esclarece que as licitações normalmente beiravam o cento e cinqüenta mil reais da modalidade carta convite. Isto porque a necessidade era adequada conforme a legislação. Limitava-se a obra, dispensando determinado serviços, justamente para que o valor estimado não superasse aquela modalidade de licitação. Isso até trazia certa economia para a administração Pública...
...O declarante nunca ouviu falar em cobrança de fundo de reserva. É certo que não existe absolutamente nenhuma precisão legal para esta retenção de parte do calor do contrato. O IMES, atendendo aos ditames da lei exigia dos empresários a caução. Este sim é um valor que tem por objetivo resguardar a administração por eventual inexecução do contrato ou outras despesas decorrentes de eventual desídia por parte do empresário. Caução tinha previsão editalícia e contratual e era recolhida em favor do IMES, como pode demonstrar os recibos juntados aos autos. Após a execução e recebimento da obra ela era restituída ao empresário...
... Nesta oportunidade foram exibidos alguns processos. Quanto ao 16/01 o declarante esclarece que se trata de uma reforma e é possível que a obra tenha sido realizada sem projeto. Com o passar doa anos o IMES foi se aprimorando e os processos seguintes só tramitavam com os respectivos projetos. Com relação ao processo 05/01, o declarante observa que foi a partir de fls. 82 daquele procedimento que os autos foram remetidos ao DESEM. Ele retornou com a ata confeccionada e assinada pelos participantes da licitação...
... O declarante costumava viajar para assistir os jogos do São Caetano, oportunidade em que se encontrava com CRESSONI. O prefeito TORTORELLO praticamente convocava as pessoas de São Caetano para assistirem os jogos com o propósito de motivar o time. O declarante arcava com os custos da viagem. Não recebia nenhuma vantagem da prefeitura. O declarante também costumava fazer cruzeiros de navio com pessoas da prefeitura municipal. Participava dessas viagens pelo prazer da companhia e da viagem em si. Achava estranha a presença de um fornecedor em meio a funcionários e autoridades municipais...
... O declarante não estudou os demais procedimentos que tramitaram no DESEM para execução de obras, mas ouviu relatos de seus funcionários no sentido de que os mesmos também tem problemas de falsificação de assinaturas. O declarante não corrigiu nem recebeu nenhum pedido para corrigir ou alterar estes procedimentos...
Meu compromisso, desde o princípio, é tornar disponível a todos os que quiserem as provas mais concretas sobre o meu caso, e no meu ver estes depoimentos fazem parte dessas provas. A mídia que está publicando tudo isso também quer ver o desenrolar do caso, também quer conhecer a história em panos limpos. Estou respondendo aos e-mails e aos recados quando posso, e não estou buscando pré-julgamentos, estou apenas mostrando as coisas que sei.
Depoimento GAERCO – 05 de março de 2008.
Marco Antônio Santos Silva
“... O declarante junto com a funcionária ROSANA analisou todos os processos e verificou que não existia falha técnica. Na primeira audiência perante este Grupo, ficou bastante surpreso com as irregularidades apontadas. Após estudar novamente os processos verificou a existência de inúmeras assinaturas falsificadas. Pode afirmar categoricamente que a falsificação não ocorreu dentro do IMES. Assim que o Prefeito TORTORELLO nomeou o declarante diretor do IMES, no início de 1997, ordenou que as obras civis deveriam ser encaminhadas ao DESEM para realização da licitação, porque o IMES não possui esta especialidade...
... A necessidade das obras eram verificadas dentro do IMES. Também era o IMES quem fazia o projeto e a estimativa de cisto da obra. O processo era remetido com o projeto, a planilha de custos e o edital da licitação. Estes processos eram remetidos ao DESEM aos cuidados do funcionário VAVÁ. Lá eram feitas as cartas convite e colhidas as propostas. Depois o processo voltava para que o declarante e os funcionários do IMES lançassem suas assinaturas nos documentos elaborados no DESEM. A tramitação era irregular porque se lançava as assinaturas em atos que não haviam sido realizados pelo IMES. Na primeira remessa realizada pelo DESEM verificou-se que não havia ata de abertura das propostas. O IMES entendia que esta era uma formalidade imprescindível para a tramitação das licitações. Assim determinou-se o retorno daquele procedimento ao DESEM para que fosse elaborada a ata e colhida a assinatura dos licitantes. Só então dos funcionários da comissão de licitação do IMES firmaram este documento. A partir daí os processos passaram a vir já com a ata...
... O declarante esclarece que as licitações normalmente beiravam o cento e cinqüenta mil reais da modalidade carta convite. Isto porque a necessidade era adequada conforme a legislação. Limitava-se a obra, dispensando determinado serviços, justamente para que o valor estimado não superasse aquela modalidade de licitação. Isso até trazia certa economia para a administração Pública...
...O declarante nunca ouviu falar em cobrança de fundo de reserva. É certo que não existe absolutamente nenhuma precisão legal para esta retenção de parte do calor do contrato. O IMES, atendendo aos ditames da lei exigia dos empresários a caução. Este sim é um valor que tem por objetivo resguardar a administração por eventual inexecução do contrato ou outras despesas decorrentes de eventual desídia por parte do empresário. Caução tinha previsão editalícia e contratual e era recolhida em favor do IMES, como pode demonstrar os recibos juntados aos autos. Após a execução e recebimento da obra ela era restituída ao empresário...
... Nesta oportunidade foram exibidos alguns processos. Quanto ao 16/01 o declarante esclarece que se trata de uma reforma e é possível que a obra tenha sido realizada sem projeto. Com o passar doa anos o IMES foi se aprimorando e os processos seguintes só tramitavam com os respectivos projetos. Com relação ao processo 05/01, o declarante observa que foi a partir de fls. 82 daquele procedimento que os autos foram remetidos ao DESEM. Ele retornou com a ata confeccionada e assinada pelos participantes da licitação...
... O declarante costumava viajar para assistir os jogos do São Caetano, oportunidade em que se encontrava com CRESSONI. O prefeito TORTORELLO praticamente convocava as pessoas de São Caetano para assistirem os jogos com o propósito de motivar o time. O declarante arcava com os custos da viagem. Não recebia nenhuma vantagem da prefeitura. O declarante também costumava fazer cruzeiros de navio com pessoas da prefeitura municipal. Participava dessas viagens pelo prazer da companhia e da viagem em si. Achava estranha a presença de um fornecedor em meio a funcionários e autoridades municipais...
... O declarante não estudou os demais procedimentos que tramitaram no DESEM para execução de obras, mas ouviu relatos de seus funcionários no sentido de que os mesmos também tem problemas de falsificação de assinaturas. O declarante não corrigiu nem recebeu nenhum pedido para corrigir ou alterar estes procedimentos...
quinta-feira, 20 de março de 2008
Depoimentos
Peço novamente desculpas pela demora em postar. Passados alguns dias, temos aqui mais fatos novos.
Faço uso do blog, agora, para tentar da melhor forma possível, trazer um pouco mais de informações às investigações que estão se processando pelo Ministério Público (GAERCO/ABC).
Sabendo que o processo é público, pretendo disponibilizar trechos de alguns depoimentos que foram prestados ao GAERCO/ABC, já que os jornais regionais não conseguem integralmente publica-los. Os primeiros três posto hoje.
Esta é uma tentativa de dar transparência ao caso, principalmente para a população de São Caetano do Sul que está acompanhando as investigações.
Informações de caráter pessoal prestadas em depoimentos, como endereço residencial, telefones, rendimentos, propriedade particulares e outros não foram transcritos neste blog. Todas essas informações podem ser verificadas através do processo investigatório diretamente no GAERCO/ABC.
Abaixo segue:
Depoimento – GAERCO – 18 de março de 2008.
Cláudio Demambro
... declarou: Por orientação de seus advogados, que não reconheceram legitimidade do Ministério Público para realizar investigações criminais, conforme petição ora juntada, o declarante deseja exercer o direito constitucional de permanecer calado e se manifestar perante as autoridades que tenham atribuição para realizar investigações. Nada mais.
Depoimento – GAERCO – 17 de março de 2008.
José Gaino
“... ingressou na Prefeitura de São Caetano no cargo de engenheiro, no ano de 1982, sem concurso público. Entre 1983 e 1988, ainda sem concurso, trabalhou na Prefeitura de Mauá, assumindo o cargo de engenheiro chefe da Secretairau de Obras. Durante algums meses do ano de 1989 foi assessor do prefeito de Rio Grande da Serra. Neste mesmo ano, por indicação de LEONEL DAMO político de Mauá, foi convidado para trabalhar na gestão do prefeito TORTORELLO. Prestou concurso para engenheiro de São Caetano do Sul em 1990. No final da primeira gestão de TORTORELLO, mesmo sendo concursado, o declarante pediu afastamento de suas funções por dois anos. Já no terceiro mês de gestão de DALL’ANESE foi convidado novamente a trabalhar para a Prefeitura de São Caetano. Na segunda e terceira gestões de TORTORELLO trabalhou como engenheiro do DESEM...
... estabeleceu-se que o DESEM ficaria responsável pelas reformas e pela reurbanização da cidade, sendo responsável pela pavimentação, drenagem, construção de praças, enquanto a diretoria de obras executaria as obras novas. O declarante não participava dos processos da diretoria da obra, há não ser aqueles por ele planificados. A comissão de licitação era responsável pelos procedimentos correspondentes. O senhor EVANDRO assistia essa comissão... As atribuições do declarante nos processos consistiam na elaboração de orçamento, memoriais e a elaboração de um quadro comparativo com as propostas apresentadas pelos licitantes. O declarante em sua função de planificação verificava a viabilidade de obras encaminhando todo o projeto ao Prefeito que escolhia aqueles quer seriam, primeiro executadas, pinçando-as.; Desta foram, para o direto era determinada a execução de uma obra específica. Então o departamento de engenharia do DESEM onde o declarante trabalhava, elaborava o orçamento, os projetos e o memorial. O processo então era encaminhado ao diretor do DESEM para novo encaminhamento a diretoria da fazenda responsável pela pré notação da verba. A assessoria jurídica era acionada e elaborava parecer sobre a regularidade do edital. Após autorização do Prefeito, o processo retornava ao diretor do DESEM que o encaminhava ao setor de licitação, responsável pela elaboração do edital definitivo, publicações, recebimento de envelopes e abertura das propostas. Só então o declarante era acionada para a elaboração do quadro comparativo. O processo voltava ao diretor que indicava o vencedor daquele certame para homologação do Prefeito, depois de ouvidas as assessorias jurídicas e financeiras. Autorizada a obra, era feito um empenho e o processo então voltava a setor de engenharia para acompanhamento da obra. A equipe do declarante era responsável pelas medições, sendo que o pagamento era realizado pela diretoria da fazenda...
... O declarante acha estranho a verificação de irregularidades neste processo porque eles eram analisados pelo tribunal de Contas do Estado e pela Controladoria da Prefeitura de São Caetano do Sul. Esta Controladoria era de responsabilidade da diretoria da fazenda. O declarante não está certo se esse órgão existia nos anos de 1995/1996. O declarante quer consignar que todas as obras noticiadas nesta investigação foram executadas e inauguradas...
... Por orientação de seu defensor o declarante deseja que fique consignado que tomou conhecimento pela imprensa, reiteradamente, que CRESSONI afirmou que sua assinatura, a do declarante também foi falsificada nos procedimentos administrativos. O declarante não sabe que empresa que o CRESSONI e seu pai tenham participado da mesma licitação. Nação conhece a empresa COMERCIAL UNIÃO MINEIRA LTDA. tampouco sabe de empresa de empregado de CRESSONI que já prestou vários serviços para a Prefeitura...
... o declarante conhece a lei de licitação mas não sabe dizer se dispositivo determina a desclassificação de propostas superiores ao valor estimado pela Prefeitura...
... O fato de funcionária assinar a autorização para início da obras não é relevante. Este despacho é de mera rotina. Indagada sobre a proximidade de datas entre a autorização da obra, em 30/09 e o pedido de medição no valor de cento e vinte e sete mil reais em 09/10, o declarante esclarece que a obra pode ser executada a partir do empenho. Verificando que o empenho também foi realizado no dia 30/09, o declarante esclarece que a obra podia estar em estado avançado durante a tramitação. Isto não indício de irregularidade. Em virtude da ansiedade do Prefeito em verificar com a abertura das propostas, qual foi a empresa vencedora pode ter autorização a obra previamente. Indagado sobre os pedidos de medição realizados posteriormente, o declarante esclarece que é normal que uma obra seja executada quase que totalmente no início e que restem pequenas pendências que são resolvidas depois de um longo prazo...
... Verificada eventual contrafação na assinatura de CRESSONI partir das fls. 371, o declarante afirma que não tem obrigação de verificar a autenticidade das assinaturas no processo. Embora tenham sido realizadas cinco medições neste processo, o declarante está certo que o valor da obra não pode ter ultrapassado o do empenho. As medições eram realizadas pelo setor de engenharia. O declarante assinava os documentos por ser o funcionário mais antigo naquele órgão. Melhor esclarecendo, o declarante recebia os dados por intermédio da fiscalização do setor de engenharia e apenas realizava o cálculo das medições. Quer deixar claro que não era o funcionário responsável por realizar as medições e aferir as obras...
...Com relação ao contrato 2430/96, o declarante esclarece que não se recorda da obra... Indagado sobre a planilha de custo da obra, o declarante recordou-se que o objeto desta licitação era a constrição de uma quadra no Clube Santa Maria. Não era obra de grande responsabilidade e poderia ser dimensionada no local, daí a falta de projeto. Indagado sobre a falta de memorial, esclarece o declarante que este requisito vai da orientação do profissional. Todos os engenheiros e arquitetos que trabalham no DESEM são experientes. Via de regra o memorial acompanha o edital. Analisando texto do edital, o declarante ressalta que está consignada a relação de anexos, constando a existência de projeto básico no memorial descritivo. O declarante não sabe dizer porque estes documentos não foram juntados no processo administrativo. Eles dever ter sido confeccionados. Com relação a iniciativa do processo administrativo a existência de despachos semelhantes e ao fato de as propostas terem superado o valor estimado, o declarante já prestou as informações. Da mesmo forma já foram prestadas as informações sobre o fato da obra ter sido autorizada no dia 29/04/1996 e a primeira medição, no valor de noventa por cento do contrato ter sido realizada no dia 07/05...
... O declarante tomou conhecimento, recentemente, que CRESSONI fez um blog apenas para comentar este caso. Ele tem discernimento, mas o declarante não sabe se ele tem capacidade para montar um blog. Ele dá entrevista para gerar polêmica. O declarante sempre ocupou cargos públicos e obteve sucesso profissional. Está certo que isto incomoda muita gente. O fato de ter ajuizada uma ação contra CRESSONI ‘caiu como uma luva’ para que ele pudesse assacar mentiras contra o declarante e engendrar toda essa situação...
...Conheceu ANTÔNIO DE PÁDUA. Ele era assessor e irmão do Prefeito TORTORELLO, responsável pela parte política da administração. Ele tinha o controle de toda a administração. O declarante nunca ouviu a expressão ‘Obra Política’. No seu entendimento, todas as obras realizadas pelas Prefeitura são obras políticas. O declarante desconhece a Estância Santa Luzia. Lá compareceu nas festas de casamento do filho do CRESSONI e vem comemorações de final de ano. O declarante nunca viu CRESSONI realizando obras naquele propriedade. O declarante nunca ouviu falar de ‘fundo de reserva’ Isto faz parte de uma tese engendrada para prejudicar a administração ou alguma pessoa. Nunca recebeu e não sabe sobre pagamentos de quinze ou vinte e cinco por cento do valor do contato para qualquer pessoa da administraõa pública. Isto é uma mentira. Uma ofensa. Não é verdade que o declarante tenha orientado qualquer outro funcionário da Prefeitura de São Caetano ou do DAE para proceder à contratação de empresa de qualquer forma que não aquela prevista na lei de licitação...
Depoimento – GAERCO – 10 de março de 2008.
Antônio de Pádua Tortorello
“... o declarante só cuidava de obras quando se tratava de ‘obra política’, já que sua assessoria era justamente assessoria política. O declarante para exemplificar ‘obras políticas’ cita a pintura e fornecimento de computador para o fórum de São Caetano. Esclarece também que certa feita foi até a delegacia de polícia daquela cidade e sentiu-se envergonhado pela precariedade de condições daquele órgão. Conversou com o delegado e mandou reformar o distrito policial, inclusive com o fornecimento de computadores. Indagado sobre o fornecimento destes equipamentos por CRESSONI sem licitação, responde que é possível que o empreiteiro tenha fornecido. Verificada a necessidade da obra na delegacia, com autorização de seu irmão, o declarante chamou o GAINO ou o diretor do DESEM e mandou que ela fosse executada. Havia necessidade do serviço. Não sabe como foi feita licitação para esta obra...
...O declarante esclarece que trabalhar na Prefeitura é muito difícil. Quem nunca trabalhou não sabe como funciona. Sempre se evitou na administração a realização de licitações na modalidade concorrência. Isso porque as empresas de grande porte compram o edital reúnem-se às escondidas e põe o preço que querem...
... O declarante recorda-se que na primeira gestão do prefeito TORTORELLO mediante concorrência licitou-se diversas obras públicas em um contrato ‘guarda-chuva’. As obras saíram por um preço altíssimo e por esta razão o Prefeito não repetiu esta experiência em sua segunda gestão. Antes mesmo de tomar posse, TORTORELLO reuniu-se com seus assessores e determinou que as obras seriam executadas na Prefeitura por cerca de quarenta empresas de pequeno porte, de modo que a administração pudesse controlar o preço e serviço...
...Daí a opção preferencial pela modalidade de licitação de carta convite, Se uma obra custa quinhentos e poucos mil reais e a prefeitura não tem dinheiro, executa-se primeiro uma parte e depois outra. Pode-se entender que esta conduta caracteriza fraude de licitação mas o fato é que gera enorme lucro para administração pública. A administração tinha pouco dinheiro e o CRESSONI vencia várias obras porque tinha um bom preço. Várias obras eram executadas concomitantemente para atender a necessidade do dia a dia do município. A execução da obra de forma parcelada dá um grande lucro para a prefeitura....
... Não sabe dizer porque as obras do CRESSONI eram da responsabilidade do DESEM. Esclarece que as obras novas ficavam ao encargo da diretoria de obras e as reformas do DESEM. A construção de uma quadra de esportes em uma escola, por exemplo, segundo entendimento do declarante, caracteriza uma reforma. O declarante que ressaltar que se ocorreu erro nos processos de licitação ele já veio de outras administrações. O prefeito só trocava o diretor. Não mudava a equipe. Nada justifica a existência de assinaturas falsas nos procedimentos em análise...
... Outro prejuízo de CRESSONI foi com a construção do Centro Odontológico. A obra começou na gestão DALL’ANESE, que pretendia construir ali uma escola. A empresa que iniciou a execução da obra porque venceu licitação de tomada de preço não a concluiu, embora tenha recebido total valor do contrato. CRESSONI entregou a obra concluída por setecentos mil reais. A obra custava mais de dois milhões de reais. Foi por esta razão que o declarante aconselhou CRESSONI a formular pedido administrativo para ser ressarcido por estes prejuízos...
... O declarante tinha amizade com CRESSONI e o chamava para resolver pequenos problemas em sua casa, tais como consertar a calha, cuidar de uma goteira e executar serviços de pintura. CRESSONI e outros empreiteiros realizavam estas obras. Melhor esclarecendo, o declarante podia te chamar outros empreiteiros para execução de pequenos reparos em sua casa. Não se lembra se chamou algum outro empresário para executar esses serviços. Quando tinha algum problema, por exemplo na parte elétrica ligava para o CRESSONI perguntando se ele tinha um profissional capacitado para resolver este problema. Não possui recibo destes pagamentos e nem pedia nota fiscal...
... O declarante costumava viajar para assistir os jogos do São Caetano bem como participava de cruzeiros em viagem de fim de ano. Convidava muita gente para estas viagens porque queria fazer da prefeitura uma família...”
Faço uso do blog, agora, para tentar da melhor forma possível, trazer um pouco mais de informações às investigações que estão se processando pelo Ministério Público (GAERCO/ABC).
Sabendo que o processo é público, pretendo disponibilizar trechos de alguns depoimentos que foram prestados ao GAERCO/ABC, já que os jornais regionais não conseguem integralmente publica-los. Os primeiros três posto hoje.
Esta é uma tentativa de dar transparência ao caso, principalmente para a população de São Caetano do Sul que está acompanhando as investigações.
Informações de caráter pessoal prestadas em depoimentos, como endereço residencial, telefones, rendimentos, propriedade particulares e outros não foram transcritos neste blog. Todas essas informações podem ser verificadas através do processo investigatório diretamente no GAERCO/ABC.
Abaixo segue:
Depoimento – GAERCO – 18 de março de 2008.
Cláudio Demambro
... declarou: Por orientação de seus advogados, que não reconheceram legitimidade do Ministério Público para realizar investigações criminais, conforme petição ora juntada, o declarante deseja exercer o direito constitucional de permanecer calado e se manifestar perante as autoridades que tenham atribuição para realizar investigações. Nada mais.
Depoimento – GAERCO – 17 de março de 2008.
José Gaino
“... ingressou na Prefeitura de São Caetano no cargo de engenheiro, no ano de 1982, sem concurso público. Entre 1983 e 1988, ainda sem concurso, trabalhou na Prefeitura de Mauá, assumindo o cargo de engenheiro chefe da Secretairau de Obras. Durante algums meses do ano de 1989 foi assessor do prefeito de Rio Grande da Serra. Neste mesmo ano, por indicação de LEONEL DAMO político de Mauá, foi convidado para trabalhar na gestão do prefeito TORTORELLO. Prestou concurso para engenheiro de São Caetano do Sul em 1990. No final da primeira gestão de TORTORELLO, mesmo sendo concursado, o declarante pediu afastamento de suas funções por dois anos. Já no terceiro mês de gestão de DALL’ANESE foi convidado novamente a trabalhar para a Prefeitura de São Caetano. Na segunda e terceira gestões de TORTORELLO trabalhou como engenheiro do DESEM...
... estabeleceu-se que o DESEM ficaria responsável pelas reformas e pela reurbanização da cidade, sendo responsável pela pavimentação, drenagem, construção de praças, enquanto a diretoria de obras executaria as obras novas. O declarante não participava dos processos da diretoria da obra, há não ser aqueles por ele planificados. A comissão de licitação era responsável pelos procedimentos correspondentes. O senhor EVANDRO assistia essa comissão... As atribuições do declarante nos processos consistiam na elaboração de orçamento, memoriais e a elaboração de um quadro comparativo com as propostas apresentadas pelos licitantes. O declarante em sua função de planificação verificava a viabilidade de obras encaminhando todo o projeto ao Prefeito que escolhia aqueles quer seriam, primeiro executadas, pinçando-as.; Desta foram, para o direto era determinada a execução de uma obra específica. Então o departamento de engenharia do DESEM onde o declarante trabalhava, elaborava o orçamento, os projetos e o memorial. O processo então era encaminhado ao diretor do DESEM para novo encaminhamento a diretoria da fazenda responsável pela pré notação da verba. A assessoria jurídica era acionada e elaborava parecer sobre a regularidade do edital. Após autorização do Prefeito, o processo retornava ao diretor do DESEM que o encaminhava ao setor de licitação, responsável pela elaboração do edital definitivo, publicações, recebimento de envelopes e abertura das propostas. Só então o declarante era acionada para a elaboração do quadro comparativo. O processo voltava ao diretor que indicava o vencedor daquele certame para homologação do Prefeito, depois de ouvidas as assessorias jurídicas e financeiras. Autorizada a obra, era feito um empenho e o processo então voltava a setor de engenharia para acompanhamento da obra. A equipe do declarante era responsável pelas medições, sendo que o pagamento era realizado pela diretoria da fazenda...
... O declarante acha estranho a verificação de irregularidades neste processo porque eles eram analisados pelo tribunal de Contas do Estado e pela Controladoria da Prefeitura de São Caetano do Sul. Esta Controladoria era de responsabilidade da diretoria da fazenda. O declarante não está certo se esse órgão existia nos anos de 1995/1996. O declarante quer consignar que todas as obras noticiadas nesta investigação foram executadas e inauguradas...
... Por orientação de seu defensor o declarante deseja que fique consignado que tomou conhecimento pela imprensa, reiteradamente, que CRESSONI afirmou que sua assinatura, a do declarante também foi falsificada nos procedimentos administrativos. O declarante não sabe que empresa que o CRESSONI e seu pai tenham participado da mesma licitação. Nação conhece a empresa COMERCIAL UNIÃO MINEIRA LTDA. tampouco sabe de empresa de empregado de CRESSONI que já prestou vários serviços para a Prefeitura...
... o declarante conhece a lei de licitação mas não sabe dizer se dispositivo determina a desclassificação de propostas superiores ao valor estimado pela Prefeitura...
... O fato de funcionária assinar a autorização para início da obras não é relevante. Este despacho é de mera rotina. Indagada sobre a proximidade de datas entre a autorização da obra, em 30/09 e o pedido de medição no valor de cento e vinte e sete mil reais em 09/10, o declarante esclarece que a obra pode ser executada a partir do empenho. Verificando que o empenho também foi realizado no dia 30/09, o declarante esclarece que a obra podia estar em estado avançado durante a tramitação. Isto não indício de irregularidade. Em virtude da ansiedade do Prefeito em verificar com a abertura das propostas, qual foi a empresa vencedora pode ter autorização a obra previamente. Indagado sobre os pedidos de medição realizados posteriormente, o declarante esclarece que é normal que uma obra seja executada quase que totalmente no início e que restem pequenas pendências que são resolvidas depois de um longo prazo...
... Verificada eventual contrafação na assinatura de CRESSONI partir das fls. 371, o declarante afirma que não tem obrigação de verificar a autenticidade das assinaturas no processo. Embora tenham sido realizadas cinco medições neste processo, o declarante está certo que o valor da obra não pode ter ultrapassado o do empenho. As medições eram realizadas pelo setor de engenharia. O declarante assinava os documentos por ser o funcionário mais antigo naquele órgão. Melhor esclarecendo, o declarante recebia os dados por intermédio da fiscalização do setor de engenharia e apenas realizava o cálculo das medições. Quer deixar claro que não era o funcionário responsável por realizar as medições e aferir as obras...
...Com relação ao contrato 2430/96, o declarante esclarece que não se recorda da obra... Indagado sobre a planilha de custo da obra, o declarante recordou-se que o objeto desta licitação era a constrição de uma quadra no Clube Santa Maria. Não era obra de grande responsabilidade e poderia ser dimensionada no local, daí a falta de projeto. Indagado sobre a falta de memorial, esclarece o declarante que este requisito vai da orientação do profissional. Todos os engenheiros e arquitetos que trabalham no DESEM são experientes. Via de regra o memorial acompanha o edital. Analisando texto do edital, o declarante ressalta que está consignada a relação de anexos, constando a existência de projeto básico no memorial descritivo. O declarante não sabe dizer porque estes documentos não foram juntados no processo administrativo. Eles dever ter sido confeccionados. Com relação a iniciativa do processo administrativo a existência de despachos semelhantes e ao fato de as propostas terem superado o valor estimado, o declarante já prestou as informações. Da mesmo forma já foram prestadas as informações sobre o fato da obra ter sido autorizada no dia 29/04/1996 e a primeira medição, no valor de noventa por cento do contrato ter sido realizada no dia 07/05...
... O declarante tomou conhecimento, recentemente, que CRESSONI fez um blog apenas para comentar este caso. Ele tem discernimento, mas o declarante não sabe se ele tem capacidade para montar um blog. Ele dá entrevista para gerar polêmica. O declarante sempre ocupou cargos públicos e obteve sucesso profissional. Está certo que isto incomoda muita gente. O fato de ter ajuizada uma ação contra CRESSONI ‘caiu como uma luva’ para que ele pudesse assacar mentiras contra o declarante e engendrar toda essa situação...
...Conheceu ANTÔNIO DE PÁDUA. Ele era assessor e irmão do Prefeito TORTORELLO, responsável pela parte política da administração. Ele tinha o controle de toda a administração. O declarante nunca ouviu a expressão ‘Obra Política’. No seu entendimento, todas as obras realizadas pelas Prefeitura são obras políticas. O declarante desconhece a Estância Santa Luzia. Lá compareceu nas festas de casamento do filho do CRESSONI e vem comemorações de final de ano. O declarante nunca viu CRESSONI realizando obras naquele propriedade. O declarante nunca ouviu falar de ‘fundo de reserva’ Isto faz parte de uma tese engendrada para prejudicar a administração ou alguma pessoa. Nunca recebeu e não sabe sobre pagamentos de quinze ou vinte e cinco por cento do valor do contato para qualquer pessoa da administraõa pública. Isto é uma mentira. Uma ofensa. Não é verdade que o declarante tenha orientado qualquer outro funcionário da Prefeitura de São Caetano ou do DAE para proceder à contratação de empresa de qualquer forma que não aquela prevista na lei de licitação...
Depoimento – GAERCO – 10 de março de 2008.
Antônio de Pádua Tortorello
“... o declarante só cuidava de obras quando se tratava de ‘obra política’, já que sua assessoria era justamente assessoria política. O declarante para exemplificar ‘obras políticas’ cita a pintura e fornecimento de computador para o fórum de São Caetano. Esclarece também que certa feita foi até a delegacia de polícia daquela cidade e sentiu-se envergonhado pela precariedade de condições daquele órgão. Conversou com o delegado e mandou reformar o distrito policial, inclusive com o fornecimento de computadores. Indagado sobre o fornecimento destes equipamentos por CRESSONI sem licitação, responde que é possível que o empreiteiro tenha fornecido. Verificada a necessidade da obra na delegacia, com autorização de seu irmão, o declarante chamou o GAINO ou o diretor do DESEM e mandou que ela fosse executada. Havia necessidade do serviço. Não sabe como foi feita licitação para esta obra...
...O declarante esclarece que trabalhar na Prefeitura é muito difícil. Quem nunca trabalhou não sabe como funciona. Sempre se evitou na administração a realização de licitações na modalidade concorrência. Isso porque as empresas de grande porte compram o edital reúnem-se às escondidas e põe o preço que querem...
... O declarante recorda-se que na primeira gestão do prefeito TORTORELLO mediante concorrência licitou-se diversas obras públicas em um contrato ‘guarda-chuva’. As obras saíram por um preço altíssimo e por esta razão o Prefeito não repetiu esta experiência em sua segunda gestão. Antes mesmo de tomar posse, TORTORELLO reuniu-se com seus assessores e determinou que as obras seriam executadas na Prefeitura por cerca de quarenta empresas de pequeno porte, de modo que a administração pudesse controlar o preço e serviço...
...Daí a opção preferencial pela modalidade de licitação de carta convite, Se uma obra custa quinhentos e poucos mil reais e a prefeitura não tem dinheiro, executa-se primeiro uma parte e depois outra. Pode-se entender que esta conduta caracteriza fraude de licitação mas o fato é que gera enorme lucro para administração pública. A administração tinha pouco dinheiro e o CRESSONI vencia várias obras porque tinha um bom preço. Várias obras eram executadas concomitantemente para atender a necessidade do dia a dia do município. A execução da obra de forma parcelada dá um grande lucro para a prefeitura....
... Não sabe dizer porque as obras do CRESSONI eram da responsabilidade do DESEM. Esclarece que as obras novas ficavam ao encargo da diretoria de obras e as reformas do DESEM. A construção de uma quadra de esportes em uma escola, por exemplo, segundo entendimento do declarante, caracteriza uma reforma. O declarante que ressaltar que se ocorreu erro nos processos de licitação ele já veio de outras administrações. O prefeito só trocava o diretor. Não mudava a equipe. Nada justifica a existência de assinaturas falsas nos procedimentos em análise...
... Outro prejuízo de CRESSONI foi com a construção do Centro Odontológico. A obra começou na gestão DALL’ANESE, que pretendia construir ali uma escola. A empresa que iniciou a execução da obra porque venceu licitação de tomada de preço não a concluiu, embora tenha recebido total valor do contrato. CRESSONI entregou a obra concluída por setecentos mil reais. A obra custava mais de dois milhões de reais. Foi por esta razão que o declarante aconselhou CRESSONI a formular pedido administrativo para ser ressarcido por estes prejuízos...
... O declarante tinha amizade com CRESSONI e o chamava para resolver pequenos problemas em sua casa, tais como consertar a calha, cuidar de uma goteira e executar serviços de pintura. CRESSONI e outros empreiteiros realizavam estas obras. Melhor esclarecendo, o declarante podia te chamar outros empreiteiros para execução de pequenos reparos em sua casa. Não se lembra se chamou algum outro empresário para executar esses serviços. Quando tinha algum problema, por exemplo na parte elétrica ligava para o CRESSONI perguntando se ele tinha um profissional capacitado para resolver este problema. Não possui recibo destes pagamentos e nem pedia nota fiscal...
... O declarante costumava viajar para assistir os jogos do São Caetano bem como participava de cruzeiros em viagem de fim de ano. Convidava muita gente para estas viagens porque queria fazer da prefeitura uma família...”
quarta-feira, 12 de março de 2008
Retornando com o blog no ar
Depois do sumiço repentino do meu blog, trago ele de volta ao ar mais ou menos do jeito que era. Tinha os textos salvos, por isso coloco de novo da forma que eram, mas ainda estou tentando descobrir qual a causa que fez meu blog sumir. Já que estou fazendo um post novo, vou colocar aqui fatos novos, algumas coisas que aconteceram nestes últimos dias.
Muitas pessoas tem me mandado e-mails e mensagens no Orkut, principalmente nas comunidades “São Caetano do Sul” e “Ilha de São Caetano”. Agradeço tanto os elogios quanto às críticas, isso tudo me mostra que estou conseguindo alcançar meu objetivo, que é colocar a verdade às claras e responder a todos os questionamentos.
Vocês devem estar acompanhando o caso na mídia e na cidade. O comentário que se faz é que a sessão na Câmara Municipal, que aconteceu logo após aquele domingo em que foi exibida reportagem no Fantástico, fervilhou. Alguns vereadores mostraram-se visivelmente exaltados com a situação.
O Ministério Público continua ouvindo os envolvidos no meu caso. Para seguir a ordem de datas, primeiro foi a vez do ex-prefeito Antonio Dall’Anese (na gestão dele tiveram início as obras) depois o Antonio de Pádua Tortorello (o Pádua, irmão do prefeito Luiz Tortorello) e o engenheiro José Gaino, que foi diretor de obras da prefeitura.
O Pádua foi assessor especial durante a gestão do Luiz Tortorello e era ele quem recebia o fundo de reserva pago a cada obra realizada. O dinheiro, porém, não era entregue direto a ele, passava antes pela mão do administrador do fundo, o engenheiro Gaino.
As assinaturas falsas, as falhas e as irregularidades, além de constatadas, foram confirmadas. Três matérias foram veiculadas recentemente na imprensa local e podem servir de complemento para esta leitura.
MP questiona principais envolvidos no Caso Cressoni
http://geral.dgabc.com.br/materia.asp?materia=631993
Gestão Dall’Anese seria inicio do Caso Cressoni, diz MP
http://geral.dgabc.com.br/materia.asp?materia=632787`
Pádua admite falhas em licitações de São Caetano
http://home.dgabc.com.br/materia.asp?materia=633782
Cressoni no Fantástico
A TV Globo exibiu, no Fantástico deste domingo (02/03/2008), uma reportagem especial sobre corrupção nas cidades. Foi dado um enfoque de quase três minutos ao caso de São Caetano do Sul, inclusive com diversas imagens. Vou reproduzir aqui o release que está sendo enviado à imprensa em geral.
Caso Cressoni volta à pauta da mídia nacional
Corrupção em São Caetano é tema de matéria no Fantástico
Depois de revelar o caminho da corrupção em São Caetano do Sul e trazer à tona o esquema de licitações fraudulentas existente na prefeitura do município, o caso envolvendo a administração da cidade e o empresário Antonio José Cressoni chega à tela da TV Globo, como matéria especial do Fantástico. A reportagem – exibida em 2 de março de 2008 – teve como foco os crimes de prefeitos e uma atenção de quase três minutos ao caso de Cressoni.
O drama vivido pelo empresário pautou a mídia regional e nacional em todos os segmentos, desde os jornais às TVs, passando pelo rádio e a internet. Na matéria especial do Fantástico, foi dado enfoque às obras que Cressoni realizou e não recebeu e àquelas que recebeu e não realizou. Cressoni era obrigado a pagar pelas obras um "fundo de reserva", valor que variava de 15% a 25% do total da obra.
Outro ponto focado na matéria foi a fama de "cidade rica" que São Caetano tem divulgado nos últimos anos. Das obras mais absurdas, consta a compra de ar condicionado para uma rampa de deficientes, localizada ao ar livre, e para cozinhas e banheiros de escolas públicas.
Nas últimas semanas, o caso tem levado a depor altos nomes da administração da cidade, como diretores de departamentos e autarquias (IMES – Instituto Municipal de Ensino Superior – e DAE – Departamento de Água e Esgoto). Todos confirmam a existência de assinaturas falsas, fato inclusive reafirmado pelo Tribunal de Contas e pela Comissão Mista, formada pela prefeitura e câmara de vereadores para apurar o caso. Também confirmam que os processos licitatórios já vinham prontos e montados para serem assinados e que na prefeitura há mais cargos que pessoas realmente trabalhando.
Conheça o Caso Cressoni
Antonio José Cressoni realizou, por meio de suas empresas Construtora Cressoni e Empreiteira Planalto, diversas obras para a prefeitura de São Caetano do Sul entre 1997 e 2005. Dos 95 processos de licitação pública, cerca de 80 continham fraudes, de modo que a cada obra realizada era pago pelo empresário um valor correspondente a 15 ou 25% de seu valor total.
A função primordial do fundo de reserva era se ter uma garantia que a obra seria realizada sem problemas. No caso de falha, o dinheiro iria para o construtor que realizasse a obra e, no caso de êxito, o valor retornaria para Cressoni, o que na prática não ocorreu.
Para "devolver" esse dinheiro a Cressoni, o engenheiro José Gaino, responsável pelo Depto. de Obras da prefeitura, entregou a Cressoni um apartamento no Guarujá. Cressoni questionou o resto do dinheiro e, numa manobra inusitada, Gaino pediu a reintegração de posse do apartamento. Cressoni então quis reaver seus direitos e denunciou todo o esquema, citando o nome de todos os envolvidos.
Veja na íntegra matéria do Fantástico:
http://fantastico.globo.com/Jornalismo/Fantastico/0,,AA1674352-4005-0-0-02032008,00.html
Assinar:
Postagens (Atom)
